Home- busca: Passageiros
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.
Sentença Civil.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:41
PGR faz manifestação contra proibição da Buser em ação no STJ
Procuradoria-Geral da República pede que STJ negue embargos do sindicato das grandes viações de ônibus em São Paulo contra decisão que favoreceu a plataforma de viagens
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:04
Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA
Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:45
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:07
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:00
Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista
Réus se passaram por clientes para cometer crime.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 11:39
Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público
Indícios de violação das regras do processo legislativo.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:47
Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento
Enquanto o oligopólio formado por grandes empresas de transporte rodoviário tenta proibir a operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:30
Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira ferida em acidente
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 45 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:23
Comissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante
O texto, do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 16:46
Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada
Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:26
Transporte Irregular. Apreensão do Veículo. Liberação condicionada ao pagamento de multa e despesas
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 16:32
Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana
Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:38
Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo
Juíza condenou empresa a pagar multa, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, a aluno por impedi-lo de usar o bilhete Riocard nos ônibus de uma porta da linha Alcântara-Castelo, que o leva de São Gonçalo, onde mora, até o Colégio. A juíza determinou que a empresa permita o acesso do aluno com o Riocard nos ônibus de uma ou duas portas, sob pena de multa de R$ 500,00 por cada descumprimento.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 17:10
Companhia Aérea é condenada a pagar indenização para passageiro que perdeu o voo
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:15
Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima 2ª feira, informa Receita
A partir da publicação no Diário Oficial, indústria e comércio atacadista de refrigerantes, por exemplo, poderão optar pelo Simples Nacional
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:30
Acidente em interior de ônibus gera reparação por danos
O garoto deverá receber R$ 11 mil, como reparação por danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:00
Projeto revoga proibição de carros de passeio movidos a diesel
Projeto susta atos do Executivo que impedem a comercialização de veículos de passeio movidos a óleo diesel combustível
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:30
Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre
Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada
